35ª SESSÃO ORDINÁRIA - RESUMO
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Na última segunda-feira, dia 24/10, os vereadores se reuniram para a 35ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara de Três Corações. Na Ordem do Dia, foram aprovados em segunda discussão e votação dois projetos de emendas a lei orgânica que foram encaminhados para promulgação pela Mesa Diretora. Além disso, foram aprovados em primeira discussão e votação doze projetos de lei, que ainda passarão pelo segundo turno de votação. Os vereadores também aprovaram, em única discussão e votação, dez Requerimentos e quatro Moções de Aplausos. Na oportunidade, foram entregues duas Moções de Aplausos, uma ao Senhor Carlos Antônio Gonçalves Rezende e outra para a Senhora Luciana Souza Chavasco Vargas. Foi cedido também o uso da Tribuna para apresentação da situação financeira municipal, ao senhor Thiago Mesquita Pereira, secretário de Finanças da Prefeitura de Três Corações. A sessão foi transmitida ao vivo em nosso canal no Youtube e pode ser acessada na íntegra pelo link: Clicando aqui. Confira em nosso as proposições apresentadas, discutidas e votadas: 35ª SESSÃO ORDINÁRIA - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 98/2021 Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 46 da Lei Orgânica do Município de Três Corações/MG. Autoria: Vereadores Fabiano Jerônimo, Carlos Eduardo Silva de Oliveira, José Antônio Valin, José Maria de Lacerda, Juliana Prudêncio, Juvenil André de Oliveira Clemente, Vinicius Pinto Dutra, Wesley Michel Rezende Dardaque e Weverton Aguiar Expedito Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 99/2021 Dá nova redação ao art. 39-A da Lei Orgânica do Município de Três Corações/MG. Autoria: Vereadores Fabiano Jerônimo, Carlos Eduardo Silva de Oliveira, José Antônio Valin, José Maria de Lacerda,Juvenil André de Oliveira Clemente, Maurício Miguel Gadbem, Vinicius Pinto Dutra, Wesley Michel Rezende Dardaque e Weverton Aguiar Expedito - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Projeto de Lei Complementar nº 653/2022 Altera os valores do símbolo 1-a, do grupo GOAO, do Anexo II/A, da Lei Complementar nº 283, de 26 de agosto de 2011, que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Profissionais de Saúde do Município de Três Corações, estabelece normas de enquadramento, e dá outras providências”. Autoria: Prefeito Municipal Projeto de Lei Complementar nº 654/2022 Cria o cargo público de provimento efetivo de Assistente Social no Quadro Permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Três Corações na Lei Complementar nº 284, de 26 de agosto de 2011, acresce o quantitativo de cargos públicos de provimento efetivo no Quadro Permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Três Corações, modifica os Anexos I, II e VI da Lei Complementar nº 284, de 26 de agosto de 2011, modifica o Anexo I– E da Lei Complementar nº 282, de 26 de agosto de 2011 e modifica o Anexo I– C da Lei Complementar nº 283, de 26 de agosto de 2011. Autoria: Prefeito Municipal Dispõe sobre a autorização para o rateio dos recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Fundeb com os profissionais da Educação Básica do Município de Três Corações, em regular exercício. Autoria: Prefeito Municipal Dispõe sobre a reserva de Vagas de Estágio de nível superior na Administração Pública Municipal para Pessoas Idosas. Autoria: Vereador Maurício Miguel Gadbem Cria a Carteira Digital de Vacinação, no âmbito do Município de Três Corações/MG. Autoria: Vereador Maurício Miguel Gadbem Determina a divulgação das formas de acesso ao Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado no Município de Três Corações/MG. Autoria: Vereador Maurício Miguel Gadbem Institui o "OUTUBRO ROSA", mês dedicado à prevenção do câncer de mama, no Município de Três Corações/MG, e dá outras providências. Autoria: Vereador Maurício Miguel Gadbem Dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino, de mama, e colorretal, no âmbito do Município de Três Corações/MG. Autoria: Vereador Maurício Miguel Gadbem Cria programa municipal para acompanhamento dos casos de suspeita ou de confirmação de câncer de mama, no âmbito do Município de Três Corações/MG. Autoria: Vereador Maurício Miguel Gadbem Dispõe sobre a detecção precoce do câncer hereditário de mamae ovários no âmbito do Município de Três Corações. Autoria: Vereador Maurício Miguel Gadbem Institui a Semana Municipal da Mamografia, no Município de Três Corações/MG. Autoria: Vereador Maurício Miguel Gadbem Institui o Dia Municipal da Luta contra o Câncer de Mama, no âmbito do Município de Três Corações/MG. Autoria: Vereador Maurício Miguel Gadbem - EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO REQUERIMENTOS APROVADOS: Nº 702/200; 703/2022; 705/2022; 706/2022; 707/2022; 711/2022; 712/2022; 713/2022; 714/2022 e 715/2022. MOÇÕES APROVADAS: Nº 298/2022; 299/2022; 300/2022 e 301/2022. Moção ao Senhor Carlos Antônio Gonçalves Rezende Moção a Senhora Luciana Souza Chavasco Vargas
