Na última segunda-feira, dia 17/10, os vereadores se reuniram para a 34ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara de Três Corações.
Na Ordem do Dia, foram aprovados em segunda discussão e votação seis projetos de lei que serão encaminhados para a sanção do Poder Executivo. Além disso, os vereadores também aprovaram em uma única discussão e votação nove requerimentos e oito Moções de Aplausos .
Na oportunidade, foram entregues duas Moções de Aplausos ao Senhor Souza da Quitanda e ao Senhor José Afonso dos Santos Teixeira.
Foi cedido também o uso da Tribuna para o senhor Vanderson Zarlan Oliveira Daiha, em direito de respostas a perguntas feitas pela a vereadora Juliana Prudêncio.
A sessão foi transmitida ao vivo em nosso canal no Youtube e pode ser acessada na íntegra pelo link: Clicando aqui.
Confira em nosso as proposições apresentadas, discutidas e votadas:
34ª SESSÃO ORDINÁRIA
- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Altera a Lei Complementar nº 583, de 29 de junho de 2022, que “Dispõe sobre a estrutura, a organização, a competência e o regimento jurídico dos integrantes da Procuradoria Geral do Município de Três Corações, regulamentando o art. 144 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”.
Autoria: Prefeito Municipal
Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para implantação, instalação e compartilhamento, no Município de Três Corações, de infraestrutura de suporte e de telecomunicações, autorizada e homologada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e acresce os artigos 18-A e 48-A à Lei Complementar nº 525, de 5 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano no Município de Três Corações/MG e dá outras providências”.
Autoria: Prefeito Municipal
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Três Corações - CMETC, revoga as Leis nº 1.905, de 28 de novembro de 1989 e nº 2.816, de 03 de novembro de 1997 e alteração posterior.
Autoria: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a atenção à saúde mental de estudantes com histórico de evasão escolar, no âmbito do Município de Três Corações/MG.
Autoria : Vereador Maurício Miguel Gadbem
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos ou fixos em todas as feiras livres no Município de Três Corações/MG.
Autoria: Vereador Maurício Miguel Gadbem e José Maria de Lacerda
Institui o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) na Rede Pública de Saúde do Município de Três Corações e dá outras providências.
Autoria: Juvenil André de Oliveira Clemente
REQUERIMENTOS APROVADOS
- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- MOÇÕES