34ª SESSÃO ORDINÁRIA - RESUMO

Na última segunda-feira, dia 17/10, os vereadores se reuniram para a 34ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara de Três Corações.

 

Na Ordem do Dia, foram aprovados em segunda discussão e votação seis projetos de lei que serão encaminhados para a sanção do Poder Executivo. Além disso, os vereadores também aprovaram em uma única discussão e votação nove requerimentos e oito Moções de Aplausos .

 

Na oportunidade, foram entregues duas Moções de Aplausos ao Senhor Souza da Quitanda e ao Senhor José Afonso dos Santos Teixeira.


 Foi cedido também o uso da Tribuna para o senhor Vanderson Zarlan Oliveira Daiha, em direito de respostas a perguntas feitas pela a vereadora Juliana Prudêncio.


A sessão foi transmitida ao vivo em nosso canal no Youtube e pode ser acessada na íntegra pelo link: Clicando aqui.


Confira em nosso as proposições apresentadas, discutidas e votadas:


34ª SESSÃO ORDINÁRIA 


- EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 


Projeto de Lei Complementar 651/2022
Altera a Lei Complementar nº 583, de 29 de junho de 2022, que “Dispõe sobre a estrutura, a organização, a competência e o regimento jurídico dos integrantes da Procuradoria Geral do Município de Três Corações, regulamentando o art. 144 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências”.
Autoria: Prefeito Municipal


Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para implantação, instalação e compartilhamento, no Município de Três Corações, de infraestrutura de suporte e de telecomunicações, autorizada e homologada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e acresce os artigos 18-A e 48-A à Lei Complementar nº 525, de 5 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano no Município de Três Corações/MG e dá outras providências”.
Autoria: Prefeito Municipal 


Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Três Corações - CMETC, revoga as Leis nº 1.905, de 28 de novembro de 1989 e nº 2.816, de 03 de novembro de 1997 e alteração posterior.
Autoria: Prefeito Municipal 


Dispõe sobre a atenção à saúde mental de estudantes com histórico de evasão escolar, no âmbito do Município de Três Corações/MG. 
Autoria : Vereador Maurício Miguel Gadbem


Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos ou fixos em todas as feiras livres no Município de Três Corações/MG.
 Autoria: Vereador Maurício Miguel Gadbem e José Maria de Lacerda


Institui o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) na Rede Pública de Saúde do Município de Três Corações e dá outras providências. 
Autoria: Juvenil André de Oliveira Clemente    


 REQUERIMENTOS APROVADOS


- ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO


- MOÇÕES