As comissões permanentes de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Direitos Humanos; de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Agentes Públicos; e de Orçamento, Controle, Finanças e Tributação se reuniram na tarde desta quarta-feira, 22/06, para deliberação sobre as proposições em pauta. Confira quais projetos foram apreciados e os pareceres das comissões: Reunião da Comissão de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Direitos Humanos Parecer Favorável - Emenda Modificativa n.1 . Dá nova redação ao § 1º do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 639/2022. - Emenda Modificativa n.2. Dá nova redação ao § 2º do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 639/2022. - Emenda Modificativa n.3. Dá nova redação ao § 3º do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 639/2022. - Emenda Aditiva n. 4. Acrescenta o parágrafo 4º ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 639/2022. - Emenda Modificativa n. 1. Dá nova redação ao § 3º do art. 2º do Projeto de Lei nº 5561/2022. Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Agentes Públicos Parecer Favorável -Emenda Modificativa n.1. Dá nova redação ao § 1º do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 639/2022. -Emenda Modificativa n.2. Dá nova redação ao § 2º do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 639/2022. -Emenda Modificativa n.3. Dá nova redação ao § 3º do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 639/2022. -Emenda Aditiva n. 4. Acrescenta o parágrafo 4º ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 639/2022. -Emenda Modificativa n. 1.Dá nova redação ao § 3º do art. 2º do Projeto de Lei nº5561/2022 -Projeto de lei complementar n. 633/2022. Altera o caput do artigo 75, da Lei Complementar nº 282, de 26 de agosto de 2011, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Três Corações e dá outras providências.” Reunião da Comissão de Orçamento, Controle, Finanças e Tributação Parecer Favorável
Em estudo
-Projeto de lei complementar n. 637/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal afazer dação em pagamento por desapropriação indireta e a conceder o direito real de uso em área de terreno para o Sindicato Rural de Três Corações.
Em estudo