Reunião de Comissão

Em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizada na tarde desta terça-feira, 14/06, os vereadores analisaram quatro projetos que estão em pauta. Acompanhe o parecer da comissão técnica e as proposições que foram apreciadas:

Parecer Favorável

-Projeto de lei n. 5557/2022. Institui o Projeto “Acolher” que dispõe sobre a instalação de abrigos (casinhas), de comedouros e bebedouros para animais comunitários e em situação de Rua no Município de Três Corações e dá outras providências.

Em estudo

- Projeto de lei n. 5498/2021. Dispõe sobre ocorrências que envolvam maus tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.

-Projeto de lei n. 5562/2022. Dispõe sobre a preservação, cadastramento, monitoramento e recuperação das NASCENTES existentes no Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.

-Projeto de lei n. 5563/2022. Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.