REUNIÃO DE COMISSÃO
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As comissões permanentes de Educação, Cultura e Esporte; de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Agentes Públicos; e de Orçamento, Controle, Finanças e Tributação se reuniram nesta quarta-feira, 25/05, para analisarem as proposições e projetos em pauta na Ordem do Dia. Confira quais foram os pareceres após a apreciação dos vereadores: Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte Parecer Favorável - Projeto de lei n. 5550/2022. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022, para “CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTANOBAIRRO PARQUE JUSSARA”. - Projeto de lei n. 5551/2022. Altera a Lei nº 4.585, de 27 de agosto de 2021, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022”, altera a Lei nº 4.638, de 30 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o períodode2022 a 2025”, para a inclusão do projeto de “CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO PARQUE JUSSARA”. -Emenda aditiva n. 1. Acresce inciso IV ao artigo 131 da Lei Complementar n. 284, de26 de agosto de 2011, descrito no artigo 1º do Projeto de Lei Complementar n. 630/2022. Em estudo - Projeto de lei complementar n. 635/2022. Acresce o Anexo VI – Descrição das Classes do Quadro de Serviços Administrativo-Educacionais referente ao cargo de Monitor de Música na Lei Complementar n.º 284, de 26 de agosto de 2011, que “Estabelece o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Três Corações.” - Projeto de lei n. 5549/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando às transferências total/parcial da gestão administrativa, financeira e operacional no atendimento dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) das Escolas Estaduais Monsenhor José Guimarães Fonseca (total) e Escola Estadual Professor Clóvis Salgado (parcial) da rede estadual para a rede municipal de ensino. -Projeto de lei n. 5545/2022. Estabelece normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola municipal na rede de ensino de Três Corações/MG, e dá outras providências. Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Agentes Públicos Parecer Favorável -Projeto de lei n. 5547/2022. Altera a Lei nº 4.585, de 27 de agosto de 2021, que “Estabelece as Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022” e altera a Lei nº 4.638, de 30 de dezembro de2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2022 a 2025”, para a inclusão do projeto/atividade de “CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃOCOM GABIÃO, ATERRO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA TRÊS NO BAIRRO ESTÂNCIADOSREIS”. -Projeto de lei n. 5548/2022. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022, para “CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO COMGABIÃO, ATERROEPAVIMENTAÇÃO NA RUA TRÊS NO BAIRRO ESTÂNCIA DOS REIS”. - Projeto de lei n. 5550/2022. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022, para “CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTANOBAIRRO PARQUE JUSSARA”. - Projeto de lei n. 5551/2022. Altera a Lei nº 4.585, de 27 de agosto de 2021, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022”, altera a Lei nº 4.638, de 30 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o períodode2022 a 2025”, para a inclusão do projeto de “CONSTRUÇÃO DE QUADRAPOLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO PARQUE JUSSARA”. -Emenda aditiva n. 1. Acresce inciso IV ao artigo 131 da Lei Complementar n. 284, de26 de agosto de 2011, descrito no artigo 1º do Projeto de Lei Complementar n. 630/2022. Em estudo -Projeto de lei complementar n. 633/2022. Altera o caput do artigo 75, da Lei Complementar nº 282, de 26 de agosto de 2011, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Três Corações e dá outras providências.” -Projeto de lei complementar n. 634/2022. Dispõe sobre a instituição da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, no âmbito do Município de Três Corações, e revoga a Lei Complementar nº538, de 5 de outubro de 2020. -Projeto de lei complementar n. 635/2022. Acresce o Anexo VI – Descrição das Classes do Quadro de Serviços Administrativo-Educacionais referente ao cargo de Monitor de Música na Lei Complementar n.º 284, de 26 de agosto de 2011, que “Estabelece o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Três Corações.” -Projeto de lei complementar n. 636/2022. Dispõe sobre a estrutura, a organização, a competência e o regimento jurídico dos integrantes da Procuradoria Geral do Município de Três Corações, regulamentando o art. 144 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. -Projeto de lei n. 5552/2022. Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Três Corações – CONDEC-TC e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Três Corações – FUNDEC-TC. -Projeto de Emenda à Lei Orgânica n. 100/2022. Altera § 3º do art. 124 da Lei Orgânica do Município de Três Corações/MG. -Projeto de lei n. 5549/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando às transferências total/parcial da gestão administrativa, financeira e operacional no atendimento dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) das Escolas Estaduais Monsenhor José Guimarães Fonseca (total) e Escola Estadual Professor Clóvis Salgado (parcial) da rede estadual para a rede municipal de ensino. -Projeto de lei n. 5545/2022. Estabelece normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola municipal na rede de ensino de Três Corações/MG, e dá outras providências. Reunião da Comissão de Orçamento, Controle, Finanças e Tributação Parecer Favorável -Projeto de lei n. 5547/2022. Altera a Lei nº 4.585, de 27 de agosto de 2021, que “Estabelece as Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022” e altera a Lei nº 4.638, de 30 de dezembro de2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o períodode2022 a 2025”, para a inclusão do projeto/atividade de “CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO COM GABIÃO, ATERRO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA TRÊS NO BAIRRO ESTÂNCIADOSREIS”. -Projeto de lei n. 5548/2022. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022, para “CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO COM GABIÃO, ATERRO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA TRÊS NO BAIRRO ESTÂNCIA DOS REIS”. - Projeto de lei n. 5550/2022. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022, para “CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTANOBAIRRO PARQUE JUSSARA”. - Projeto de lei n. 5551/2022. Altera a Lei nº 4.585, de 27 de agosto de 2021, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022”, altera a Lei nº 4.638, de 30 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o períodode2022 a 2025”, para a inclusão do projeto de “CONSTRUÇÃO DE QUADRAPOLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO PARQUE JUSSARA”. - Projeto de lei n. 5546/2022. Denomina logradouro público como PRAÇAPELÉ, no âmbito do Município de Três Corações/MG. Em estudo - Projeto de lei n. 5530/2022. Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2023. - Projeto de lei complementar n. 633/2022. Altera o caput do artigo 75, da Lei Complementar nº 282, de 26 de agosto de 2011, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Três Corações e dá outras providências.” - Projeto de lei complementar n. 634/2022. Dispõe sobre a instituição da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, no âmbito do Município de Três Corações, e revoga a Lei Complementar nº538, de 5 de outubro de 2020. - Projeto de lei n. 5544/2022. Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de suplementação medicamentosa de ácido fólico a mulheres em idade fértil e gestantes, no âmbito do Município de Três Corações/MG. - Projeto de lei complementar n. 635/2022. Acresce o Anexo VI – Descrição das Classes do Quadro de Serviços Administrativo-Educacionais referente ao cargo de Monitor de Música na Lei Complementar n.º 284, de 26 de agosto de 2011, que “Estabelece o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Três Corações.” - Projeto de lei complementar n. 636/2022. Dispõe sobre a estrutura, a organização, a competência e o regimento jurídico dos integrantes da Procuradoria Geral do Município de Três Corações, regulamentando o art. 144 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. - Projeto de lei n. 5552/2022. Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Três Corações – CONDEC-TC e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Três Corações – FUNDEC-TC. 8-Projeto de Emenda à Lei Orgânica n. 100/2022. Altera § 3º do art. 124 da Lei Orgânica do Município de Três Corações/MG. - Projeto de lei n. 5549/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando às transferências total/parcial da gestão administrativa, financeira e operacional no atendimento dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) das Escolas Estaduais Monsenhor José Guimarães Fonseca (total) e Escola Estadual Professor Clóvis Salgado (parcial) da rede estadual para a rede municipal de ensino. -Projeto de lei n. 5545/2022. Estabelece normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola municipal na rede de ensino de Três Corações/MG, e dá outras providências.
