Reunião de Comissão

Confira os pareceres sobre os projetos e proposições analisados pela Comissão de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania na tarde de hoje, 19/05 .

Reunião da Comissão de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania

Parecer Favorável

- Projeto de Lei Complementar n. 630/2022. Altera o artigo 131 da Lei Complementar nº 284, de 26 de agosto de 2011, que “Estabelece o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Três Corações”.

- Requerimentos: n. 373/2022; n. 374/2022; n. 375/2022; n. 376/2022; n. 377/2022; n. 378/2022; n. 379/2022; n. 380/2022; n. 381/2022; n. 382/2022; n. 383/2022; n. 384/2022; n. 385/2022; n. 386/2022; n. 387/2022; n. 388/2022; n. 389/2022; n. 390/2022; n. 391/2022; n. 392/2022; n. 393/2022; n. 394/2022; n. 395/2022; n. 396/2022; n. 397/2022; n. 398/2022; n. 399/2022; n. 400/2022; n. 401/2022; n. 402/2022; n. 403/2022.

- Moção n. 182/2022. Moção de aplausos à senhora Carla Cornélia de Andrade Alves, psicóloga e voluntária do GAAS (Grupo de Acolhimento Anti-Suicídio).

- Moção n. 183/2022. Moção de aplausos à senhora Simone Marques Tavares, psicóloga e voluntária do GAAS (Grupo de Acolhimento Anti-Suicídio).

- Moção n. 184/2022. Moção de aplausos à Cientista Política Sofia Branquinho Gomes.

- Moção n. 185/2022. Moção de aplausos a Frankis Douglas, pelo seu excelente trabalho cultural e pela sua dedicação em registrar as memórias históricas da cidade de Três Corações.

- Moção n. 186/2022. Moção de Aplausos a à Escola Estadual Américo Dias Pereira, pelos seus 90 anos de fundação.

- Moção nº 187/2022. Moção de Aplausos à Casa de Saúde Santa Fé, pelos seus 80 anos de existência em Três Corações.

Em estudo
-Projeto de lei n. 5530/2022. Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2023.

- Projeto de lei complementar n. 633/2022. Altera o caput do artigo 75, da Lei Complementar nº 282, de 26 de agosto de 2011, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Três Corações e dá outras providências.”

- Projeto de lei complementar n. 634/2022. Dispõe sobre a instituição da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, no âmbito do Município de Três Corações, e revoga a Lei Complementar nº 538, de 5 de outubro de 2020.

- Projeto de lei n. 5544/2022. Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de suplementação medicamentosa de ácido fólico a mulheres em idade fértil e gestantes, no âmbito do Município de Três Corações/MG.