Reunião de Comissão
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Na tarde de hoje, 18/05, as comissões permanentes de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Direitos Humanos; de Educação, Cultura e Esporte; de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Agentes Públicos; e de Orçamento, Controle, Finanças e Tributação se reuniram para análise dos projetos e proposições em pauta. Confira quais receberam parecer favorável e quais foram mantidos em estudos pelas comissões. Reunião da Comissão de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Direitos Humanos Parecer Favorável Projeto de lei n. 5544/2022. Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de suplementação medicamentosa de ácido fólico a mulheres em idade fértil e gestantes, no âmbito do Município de Três Corações/MG.
Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Parecer Favorável
Projeto de Lei Complementar n. 630/2022.Altera o artigo 131 da Lei Complementar nº 284, de 26 de agosto de 2011, que “Estabelece o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Três Corações”.
Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Agentes Públicos
Parecer Favorável
-Projeto de Lei Complementar n. 630/2022. Altera o artigo 131 da Lei Complementar nº 284, de 26 de agosto de 2011, que “Estabelece o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Três Corações”.
Em estudo
-Projeto de lei complementar n. 633/2022. Altera o caput do artigo 75, da Lei Complementar nº 282, de 26 de agosto de 2011, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Três Corações e dá outras providências.”
-Projeto de lei complementar n. 634/2022. Dispõe sobre a instituição da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, no âmbito do Município de Três Corações, e revoga a Lei Complementar nº 538, de 5 de outubro de 2020.
Reunião da Comissão de Orçamento, Controle, Finanças e Tributação
Em estudo
- Projeto de lei n. 5530/2022. Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2023.
- Projeto de lei complementar n. 633/2022. Altera o caput do artigo 75, da Lei Complementar nº 282, de 26 de agosto de 2011, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Três Corações e dá outras providências.”
- Projeto de lei complementar n. 634/2022. Dispõe sobre a instituição da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública prevista no Art.149-A da Constituição Federal, no âmbito do Município de Três Corações, e revoga a Lei Complementar nº 538, de 5 de outubro de 2020.
- Projeto de lei n. 5544/2022. Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de suplementação medicamentosa de ácido fólico a mulheres em idade fértil e gestantes, no âmbito do Município de Três Corações/MG.
