Reunião de Comissão

Confira os pareceres sobre os projetos e proposições analisados pela Comissão de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania na tarde de hoje, 12/05 .


Reunião da Comissão de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania

Parecer Favorável

- Projeto de Lei n. 5541/2022. Altera a Lei nº 4.585/2021, de 27 de agosto de2021, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022” e altera a Lei nº 4.638/2021, de 30 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2022 a 2025”, para a inclusão dos Projetos/Atividades “Natal Luz” e “Projeto Famílias Fortes”.

- Projeto de Lei n. 5542/2022. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022 para o “Natal Luz”.

- Projeto de Lei n. 5543/2022. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022 para a realização do projeto/atividade “Projeto Famílias Fortes”.

- Requerimentos: 343/2022; 344/2022; 345/2022; 346/2022; 347/2022; 348/2022; 350/2022; 351/2022; 353/2022; 354/2022; 355/2022; 356/2022; 357/2022; 358/2022; 359/2022; 360/2022; 361/2022; 362/2022; 363/2022; 364/2022; 365/2022; 366/2022; 367/2022; 368/2022; 369/2022; 370/2022; 371/2022; 372/2022.

-Moção nº 178/2022. Moção de Aplausos ao Senhor Rui Nascimento Moreira, pelo seu trabalho há mais de quinze anos como professor de Capoeira junto às comunidades carentes.

-Moção nº 179/2022. Moção de Aplausos a Luiz Dario, pelo seu excelente trabalho e dedicação junto à comunidade do bairro da Vila Gessé.

-Moção n. 180/2022. Moção de pesar aos familiares do Sr. Vander Ferreira Rezende, falecido no dia 02 de Maio do presente ano.

- Moção n. 181/2022. MOÇÃO DE APLAUSO ao conterrâneo Geraldo Ismael Mamede, músico tricordiano, pela sua atuação e destaque no Programa da Rede Globo - The Voice Brasil +2022.

Em estudo

-Projeto de Lei Complementar n. 630/2022. Altera o artigo 131 da Lei Complementar nº284, de26 de agosto de 2011, que “Estabelece o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Três Corações”.

-Projeto de lei n. 5530/2022. Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2023.

- Projeto de lei n. 5537/2022. Institui no Município de Três Corações/MG o processo de Eleição de Diretores e Vice-Diretores dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal, e dá outras providências.