Reunião de Comissão
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Confira quais projetos e proposições obtiveram parecer favorável e quais ficaram em estudo após apreciação dos vereadores nas reuniões de comissão realizadas nos dias 10 e 11/05. Reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Em estudo - Projeto de lei n. 5498/2021. Dispõe sobre ocorrências que envolvam maus tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências. Reunião da Comissão de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Direitos Humanos Favorável - Projeto de Lei n. 5541/2022. Altera a Lei nº 4.585/2021, de 27 de agosto de 2021, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022” e altera a Lei nº 4.638/2021, de 30dedezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2022 a 2025”, para a inclusão dos Projetos/Atividades “Natal Luz” e “Projeto Famílias Fortes”. - Projeto de Lei n. 5543/2022. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022 para a realização do projeto/atividade “Projeto Famílias Fortes”. Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte Parecer favorável -Projeto de Lei n. 5541/2022. Altera a Lei nº 4.585/2021, de 27 de agosto de 2021, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022” e altera a Lei nº 4.638/2021, de 30 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2022 a 2025”, para a inclusão dos Projetos/Atividades “Natal Luz” e “Projeto Famílias Fortes”. -Projeto de Lei n. 5542/2022. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022 para o “Natal Luz”. Em estudo
- Projeto de Lei Complementar n. 630/2022.Altera o artigo 131 da Lei Complementar nº 284, de 26 de agosto de 2011, que “Estabelece o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Três Corações”.
- Projeto de lei n. 5537/2022. Institui no Município de Três Corações/MG o processo de Eleição de Diretores e Vice-Diretores dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal, e dá outras providências.
Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Agentes Públicos
Parecer favorável
-Projeto de Lei n. 5541/2022. Altera a Lei nº 4.585/2021, de 27 de agosto de 2021, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022” e altera a Lei nº 4.638/2021, de 30 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2022 a 2025”, para a inclusão dos Projetos/Atividades “Natal Luz” e “Projeto Famílias Fortes”.
-Projeto de Lei n. 5542/2022. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022 para o “Natal Luz”.
Em estudo
- Projeto de Lei Complementar n. 630/2022.Altera o artigo 131 da Lei Complementar nº 284, de 26 de agosto de 2011, que “Estabelece o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Três Corações”.
Reunião da Comissão de Orçamento, Controle, Finanças e Tributação
Parecer Favorável
-Projeto de Lei n. 5541/2022. Altera a Lei nº 4.585/2021, de 27 de agosto de 2021, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022” e altera a Lei nº 4.638/2021, de 30 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2022 a 2025”, para a inclusão dos Projetos/Atividades “Natal Luz” e “Projeto Famílias Fortes”.
-Projeto de Lei n. 5542/2022. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022 para o “Natal Luz”.
-Projeto de Lei n. 5543/2022. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022 para a realização do projeto/atividade “Projeto Famílias Fortes”.
Em estudo
- Projeto de lei n. 5530/2022. Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2023.
- Projeto de lei n. 5537/2022. Institui no Município de Três Corações/MG o processo de Eleição de Diretores e Vice-Diretores dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal, e dá outras providências.
