Reunião de Comissão

Confira os pareceres sobre os projetos e proposições analisados pela Comissão de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania na tarde de hoje, 05/05 .

Reunião da Comissão de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania

Em estudo

-Projeto de Lei Complementar n. 630/2022. Altera o artigo 131 da Lei Complementar nº 284, de 26 de agosto de 2011, que “Estabelece o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Três Corações”.

-Projeto de lei n. 5530/2022. Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2023.

Parecer Favorável

-Projeto de lei n. 5531/2022. Altera a Lei nº 4.638, de 30 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências”, para a inclusão dos Projetos/Atividades “Natal Luz” e “Projeto Famílias Fortes”.

- Projeto de lei n. 5540/2022. Institui a Semana de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial no calendário oficial de eventos do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.

-Projeto de lei n. 5539/2022. Dispõe sobre a obrigatoriedade da medição da pressão arterial como rotina no exame físico da criança e do adolescente, na rede pública de saúde, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.

-Projeto de Resolução nº 151/2022. Cria Comissão Especial para emissão de parecer ao veto total nº 010/2022.

-Requerimento n. 283/2022; 284/2022; 299/2022; 300/2022; 301/2022; 302/2022; 303/2022; 304/2022; 305/2022; 306/2022; 307/2022; 308/2022; 311/2022; 312/2022; 313/2022; 314/2022; 315/2022; 316/2022; 317/2022; 318/2022; 319/2022; 320/2022; 321/2022; 322/2022; 323/2022; 324/2022; 325/2022; 326/2022; 332/2022; 333/2022; 334/2022; 335/2022; 336/2022; 337/2022; 338/2022; 339/2022; 340/2022; 341/2022; 342/2022.

-Moção n. 176/2022. Moção de aplauso ao Sr. Rodrigo Nascimento Pinto, Voleibolista.

-Moção n. 177/2022. Moção de Repúdio Contra o Governador do Estado de Minas Gerais Sr. Romeu Zema pelo não cumprimento do Pagamento do Piso Salarial aos Professores.