Reunião de Comissão
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Parecer Favorável - Projeto de lei n. 5538/2022. Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar n. 632/2022. Acresce o parágrafo único ao artigo 78 e altera anexo VI, da Lei Complementar n. 282, de 26 de agosto de 2011, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Três Corações e dá outras providências”. Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte Parecer Favorável -Projeto de lei n. 5535/2022. Altera a Lei Nº 4.677, de 4 de abril de 2022, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para a “CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, VESTIÁRIO QUIOSQUE E QUADRA DE AREIA - BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES” e dá outras providências”. Em estudo - Projeto de Lei Complementar n. 630/2022. Altera o artigo 131 da Lei Complementar nº 284, de 26 de agosto de 2011, que “Estabelece o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Três Corações”. Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Agentes Públicos Parecer Favorável - Projeto de Lei Complementar n. 632/2022. Acresce o parágrafo único ao artigo 78 e altera anexo VI, da Lei Complementar n. 282, de 26 de agosto de 2011, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Três Corações e dá outras providências”. - Projeto de lei n. 5536/2022. Dispõe sobre a instituição do Programa “Adote um Ponto de Ônibus” e dá outras providências. Em estudo - Projeto de Lei Complementar n. 621/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em pagamento de indenização por Desapropriação Indireta área de terreno para o SINDICATO RURAL DE TRÊS CORAÇÕES e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar n. 630/2022. Altera o artigo 131 da Lei Complementar nº 284, de 26 de agosto de 2011, que “Estabelece o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Três Corações” Reunião da Comissão de Orçamento, Controle, Finanças e Tributação Parecer Favorável Em estudo As comissões técnicas de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Direitos Humanos; de Educação, Cultura e Esporte; de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Agentes Públicos; e de Orçamento, Controle, Finanças e Tributação se reuniam, na tarde desta quarta-feira, 27/04, para análise e emissão de pareceres sobre os projetos e proposições em pauta. Confira as deliberações sobre os pareceres apreciados pelos vereadores:
Reunião da Comissão de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Direitos Humanos
-Projeto de lei n. 5534/2022. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022 para a “REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO”.
-Projeto de lei n. 5533/2022. Altera a Lei nº 4.585, de 27 de agosto de 2021, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022 e dá outras providências” e altera a Lei nº 4.638, de 30 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências”, para a inclusão do Projeto/Atividade “REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO”.
- Projeto de lei n. 5537/2022. Institui no Município de Três Corações/MG o processo de Eleição de Diretores e Vice-Diretores dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal, e dá outras providências.
- Projeto de lei n. 5537/2022. Institui no Município de Três Corações/MG o processo de Eleição de Diretores e Vice-Diretores dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal, e dá outras providências.
- Projeto de lei n. 5535/2022. Altera a Lei Nº 4.677, de 4 de abril de 2022, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para a “CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, VESTIÁRIO QUIOSQUE E QUADRA DE AREIA - BAIRRO PARQUE BANDEIRANTES” e dá outras providências”.
- Projeto de lei n. 5534/2022. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022 para a “REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO”.
- Projeto de lei n. 5533/2022. Altera a Lei nº 4.585, de 27 de agosto de 2021, que “Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2022 e dá outras providências” e altera a Lei nº 4.638, de 30 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências”, para a inclusão do Projeto/Atividade “REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO”.
- Projeto de Lei Complementar n. 632/2022. Acresce o parágrafo único ao artigo 78 e altera anexo VI, da Lei Complementar n. 282, de 26 de agosto de 2011, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Três Corações e dá outras providências”.
- Projeto de lei n. 5536/2022. Dispõe sobre a instituição do Programa “Adote um Ponto de Ônibus” e dá outras providências.
- Projeto de lei n. 5538/2022. Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar n. 621/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em pagamento de indenização por Desapropriação Indireta área de terreno para o SINDICATO RURAL DE TRÊS CORAÇÕES e dá outras providências.
- Projeto de lei n. 5530/2022. Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2023.
- Projeto de lei n. 5531/2022. Altera a Lei nº 4.638, de 30 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências”, para a inclusão dos Projetos/Atividades “Natal Luz” e “Projeto Famílias Fortes”.
- Projeto de lei n. 5537/2022. Institui no Município de Três Corações/MG o processo de Eleição de Diretores e Vice-Diretores dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal, e dá outras providências.
