Reunião de Comissão

Na tarde desta quarta-feira, 20/04, as Comissões de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Direitos Humanos; de Educação, Cultura e Esporte; de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Agentes Públicos; de Orçamento, Controle, Finanças e Tributação; e também a de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania se reuniram para análise e emissão de pareceres sobre os projetos e proposições em pauta.

Reunião Comissão de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Direitos Humanos

Favorável

- Projeto de Lei nº 5525/2022. Institui o mês Junho Vermelho no Município de Três Corações, e dá outras providências.

- Projeto de lei n. 5527/2022. Cria Comitê Técnico para subsidiar o avanço da equidade na Atenção à Saúde da População Negra, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.

- Projeto de lei n. 5532/2022. Dispõe sobre medidas assistenciais, preventivas e terapêuticas, para o cuidado integral às pessoas com TUBERCULOSE em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Município de Três Corações.

Reunião Comissão de Educação, Cultura e Esporte

Em estudo

- Projeto de Lei Complementar n. 630/2022.Altera o artigo 131 da Lei Complementar nº 284, de 26 de agosto de 2011, que “Estabelece o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Três Corações”

Reunião Comissão de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Agentes Públicos

Favorável
- Projeto de lei n. 5529/2022. Altera o artigo 2º da Lei Nº 3.511, de 05 de agosto de 2009, que “Concede benefício escolar aos Servidores Públicos Ativos Municipais e seus dependentes legais e revoga as Leis nº 2.990/2001 de 01/03/2001, 3.183/2004 de 23/04/2004 e 3.299/2006 de 25/05/2006”.

- Projeto de lei Complementar n. 631/2022. Acresce o parágrafo único ao artigo 134 da Lei Complementar nº 283, de 26 de agosto de 2011, que “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento dos Profissionais de Saúde do Município de Três Corações, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências.”

Em estudo

- Projeto de Lei Complementar n. 621/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em pagamento de indenização por Desapropriação Indireta área de terreno para o SINDICATO RURAL DE TRÊS CORAÇÕES e dá outras providências.

- Projeto de Lei Complementar n. 630/2022.Altera o artigo 131 da Lei Complementar nº 284, de 26 de agosto de 2011, que “Estabelece o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Três Corações”

Reunião Comissão de Orçamento, Controle, Finanças e Tributação

Favorável

- Projeto de lei n. 5498/2021. Dispõe sobre ocorrências que envolvam maus tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.

- Projeto de lei n. 5527/2022. Cria Comitê Técnico para subsidiar o avanço da equidade na Atenção à Saúde da População Negra, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.

- Projeto de lei n. 5529/2022. Altera o artigo 2º da Lei Nº 3.511, de 05 de agosto de 2009, que “Concede benefício escolar aos Servidores Públicos Ativos Municipais e seus dependentes legais e revoga as Leis nº 2.990/2001 de 01/03/2001, 3.183/2004 de 23/04/2004 e 3.299/2006 de 25/05/2006”.

- Projeto de lei n. 5532/2022. Dispõe sobre medidas assistenciais, preventivas e terapêuticas, para o cuidado integral às pessoas com TUBERCULOSE em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Município de Três Corações.

Em estudo

- Projeto de Lei Complementar n. 621/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em pagamento de indenização por Desapropriação Indireta área de terreno para o SINDICATO RURAL DE TRÊS CORAÇÕES e dá outras providências.

- Projeto de lei n. 5530/2022. Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2023.

- Projeto de lei n. 5531/2022. Altera a Lei nº 4.638, de 30 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências”, para a inclusão dos Projetos/Atividades “Natal Luz” e “Projeto Famílias Fortes”.

Reunião Extraordinária Comissão de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania

Favorável
- Projeto de lei n. 5498/2021. Dispõe sobre ocorrências que envolvam maus tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.

- Projeto de lei n. 5527/2022. Cria Comitê Técnico para subsidiar o avanço da equidade na Atenção à Saúde da População Negra, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.


- Projeto de lei n. 5532/2022. Dispõe sobre medidas assistenciais, preventivas e terapêuticas, para o cuidado integral às pessoas com TUBERCULOSE em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Município de Três Corações.

- Emenda Modificativa n. 1. Altera a Ementa do Projeto de Lei n. 5526/2022.

- Emenda Modificativa n. 2. Altera a justificativa do Projeto de Lei n. 5526/2022.

- Requerimentos n. 235/2022; 236/2022; 237/2022; 238/2022; 239/2022; 240/2022; 241/2022; 242/2022; 243/2022; 244/2022; 245/2022; 246/2022; 247/2022; 248/2022; 249/2022; 250/2022; 251/2022; 252/2022; 253/2022.

- Moções n. 167/2022; 168/2022; 169/2022.

Em estudo

-Projeto de Lei Complementar n. 630/2022. Altera o artigo 131 da Lei Complementar nº 284, de 26 de agosto de 2011, que “Estabelece o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Três Corações”.

-Projeto de lei n. 5530/2022. Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Três Corações para o exercício de 2023.

-Projeto de lei n. 5531/2022. Altera a Lei nº 4.638, de 30 de dezembro de 2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Três Corações para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências”, para a inclusão dos Projetos/Atividades “Natal Luz” e “Projeto Famílias Fortes”.