Reunião de Comissão
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Na tarde desta quarta-feira, 06/04, as comissões técnicas de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Direitos Humanos; de Educação, Cultura e Esporte; de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Agentes Públicos; e de Orçamento, Controle, Finanças e Tributação se reuniram para análise dos projetos em pauta. Confira os pareceres das comissões: Favorável - Projeto de lei n. 5522/2022. Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Três Corações/MG a Campanha “SETEMBRO DOURADO”, e dá outras providencias. - Projeto de lei n. 5524/2022. Estabelece cotas para pessoas com deficiência, no quadro de pessoal de empresas detentoras de concessão ou permissão de obras e serviços públicos no Município de Três Corações/MG. Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte Em estudo - Projeto de Lei Complementar n. 630/2022. Altera o artigo 131 da Lei Complementar nº 284, de 26 de agosto de 2011, que “Estabelece o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Três Corações”. Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Agentes Públicos Favorável - Emenda Modificativa n. 1. Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei complementar n. 627/2022. - Projeto de Lei Complementar n. 621/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em pagamento de indenização por Desapropriação Indireta área de terreno para o SINDICATO RURAL DE TRÊS CORAÇÕES e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar n. 630/2022. Altera o artigo 131 da Lei Complementar nº 284, de 26 de agosto de 2011, que “Estabelece o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Três Corações”. Reunião da Comissão de Orçamento, Controle, Finanças e Tributação Favorável - Projeto de lei n. 5522/2022. Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Três Corações/MG a Campanha “SETEMBRO DOURADO”, e dá outras providencias. - Projeto de lei n. 5523/2022. Institui o censo animal no Município de Três Corações, visando o controle populacional de cães e gatos e dá outras providências. - Projeto de lei n. 5524/2022. Estabelece cotas para pessoas com deficiência, no quadro de pessoal de empresas detentoras de concessão ou permissão de obras e serviços públicos no Município de Três Corações/MG. - Emenda Modificativa n. 1. Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei complementar n. 627/2022. - Projeto de Lei Complementar n. 621/2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em pagamento de indenização por Desapropriação Indireta área de terreno para o SINDICATO RURAL DE TRÊS CORAÇÕES e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar n. 629/2022. Altera a Lei Complementar Nº 571, de 3 de março de 2022, que “Dispõe sobre autorização para transferência de área de terreno da municipalidade para a empresa MINAS SUL CEREAIS-INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, portadora do CNPJ nº 08.684.752/0001-20 e dá outras providências”.
Reunião da Comissão de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública e Direitos Humanos
Em estudo
Em estudo- Projeto de lei n. 5498/2021. Dispõe sobre ocorrências que envolvam maus tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, no âmbito do Município de Três Corações/MG, e dá outras providências.
